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sábado, 22 de março de 2014

D. DINIS

D. Dinis I de Portugal[1] (Lisboa [?], 9 de Outubro 1261 — Santarém. 7 de Janeiro de 1325) foi o sexto rei de Portugal. Filho de D. Afonso III e da infanta Beatriz de Castela, neto de Afonso X de Castela, foi aclamado em Lisboa em 1279. Viveu 63 anos e desses 46 passou-os a governar os Reinos de Portugal e do Algarve, tendo subido ao trono com 17 anos.
Figura incontornável da Península Ibérica de fim de Duzentos e início de Trezentos, D. Dinis foi cognominado Pai-da-Pátria por Duarte Nunes de Leão. Foi um dos principais responsáveis pela criação da identidade nacional portuguesa. A ele se deve em larga escala o alvor da consciência de Portugal enquanto Estado e Nação. A sua actividade governativa sempre se manteve nessa linha: definiu as fronteiras de Portugal em Alcanizes, instituiu o Português como língua oficial da corte, libertou as Ordens Militares em território nacional de influências estrangeiras e prosseguiu um sistemático acréscimo do centralismo régio.

Personalidade

Nunca esquecendo o hiato de largos séculos que nos separa de D.Dinis, é possível traçar um esboço de linhas mestras da personalidade deste rei português. Era determinado, ou mesmo obstinado, nos seus intentos, do que são exemplo a "cadência de inquirições verdadeiramente demolidora" [3] e demais políticas de centralização régia que instituiu de forma sistemática.
D. Dinis revelou-se desde cedo um grande estratega, sendo percursor de uma política governativa e legislativa não apenas reactiva, mas antes de cunho pro-activo. Beneficiando de uma análise a posteriori, percebe-se que as decisões não iam sendo tomadas ao acaso, antes se articulando na senda de um ideal de país e nação que o Rei almejava. À laia de exemplo, indique-se a concomitante criação de concelhos e feiras, as políticas de fortificação das fronteiras ou a crescente dependência das Ordens Militares do poder régio. Por tudo isto, D. Dinis foi reconhecido como um homem sagaz e de elevada capacidade governativa, tanto por contemporâneos como por historiadores posteriores. [4] [5] [6]
Não carecia D. Dinis do que hoje apelidamos de habilidade política. Sendo hábil no trato e entendedor dos Homens, D. Dinis soube ir "atacando e apaziguando, alternadamente, os interesses senhoriais laicos e eclesiásticos: desamortizou os bens do clero, mas aceitou a concordata e restringiu os direitos de comedoria nos mosteiros; inquiriu os bens senhoriais, mas as leis de desamortização travam a erosão dos patrimónios senhoriais."[7]
Não obstante, D. Dinis é mormente celebrado em todos os registos cronísticos contemporâneos e posteriores como um Rei justo. Sabendo-se que a maior parte do trabalho legislativo do seu reinado se focou em questões de justiça processual, não será de menor relevo o facto de grande parte dessa nova legislação ir no sentido de evitar excessivas delongas e custas judiciais e impedir abusos de advogados e procuradores. [8][9] [10][11][12]
De D. Dinis pode-se ainda dizer que a determinação que tantas conquistas políticas lhe granjeou podia por vezes degenerar em teimosia e prepotência. Descrito por vezes como cruel, principalmente nas relações familiares: na forma como tratava o filho herdeiro D. Afonso(nunca o seu favorito) e a esposa, D. Isabel, entregando-lhe os frutos dos seus adultérios para que os criasse.[13]

Compleição Física


Imperador Frederico, o Barba Ruiva, antepassado de D. Dinis
Pouco ou nada se sabia do físico do Rei D. Dinis. As fontes da época assim como autores posteriores falham redondamente em oferecer qualquer tipo de descrição física do monarca. As informações que hoje dispomos advêm de uma abertura acidental do túmulo de D. Dinis aquando de um processo de restauro em 1938.
Ficámos a saber que a figura histórica imponente de D. Dinis viveu num corpo de cerca de 1,65m. O monarca faleceu com a proveta idade de 63 anos, feito notável para a época. Aparentemente gozou de excelente saúde durante toda a sua vida: apenas fez o primeiro testamento completo aos 61 anos, sempre viajou, participou em guerras estando já adiantado de idade e aos 60 ainda caçava. Essa suposição é confirmada pela análise dos seus restos mortais que revela que morreu com a dentadura completa [14], algo que mesmo nos nossos dias continua a ser extraordinário.
Um traço distinto da fisionomia de D. Dinis terão sido os seus cabelos e barba ruivos. Facto curioso na família real portuguesa de então, do qual não se conhecem outros exemplos até à época de D. Dinis. Pode-se especular que a origem genética deste traço poderia vir do lado materno, pois seu tio Fernando de Castela era ruivo (recebendo ademais o epiteto de La Cerda). As hipóteses mais plausíveis serão que estes dois príncipes peninsulares tenham herdado o traço de Henrique II de Inglaterra, pai de Leonor Plantageneta, bisavó de Afonso X; ou então da mãe de Afonso X, Isabel de Hohenstaufen, neta do famoso Imperador Frederico, o Barba Ruiva.[15]

Ascendência

Administração

Como herdeiro da coroa, D. Dinis desde cedo foi envolvido nos aspectos de governação pelo seu pai. À data da sua subida ao trono, o país encontrava-se em conflito com a Igreja Católica. D. Dinis procurou normalizar a situação assinando um tratado com o papa Nicolau III, onde jurava proteger os interesses de Roma em Portugal. Salvou a Ordem dos Templários em Portugal através da criação da Ordem de Cristo, que lhe herdou os bens no reino português depois da sua extinção e apoiou os cavaleiros da Ordem de Santiago ao separarem-se do seu mestre castelhano.

Cruz da Ordem de Cristo, símbolo que adornou, entre outras coisas, as naus portuguesas durante os Descobrimentos
D. Dinis foi essencialmente um rei administrador e não guerreiro: envolvendo-se em guerra com Castela em 1295, desistiu dela em troca das vilas de Serpa e Moura. Pelo Tratado de Alcanises (1297) firmou a Paz com Castela, definindo-se nesse tratado as fronteiras actuais entre os dois países ibéricos. Por este tratado previa-se também uma paz de 40 anos, amizade e defesa mútuas.
A sua prioridade governativa foi essencialmente a organização do reino: continuando a vertente legisladora de seu pai D. Afonso III, a profusa acção legislativa está contida, hoje, no Livro da Leis e Posturas e nas Ordenações Afonsinas. Não são "códigos" legislativos tal como os entendemos hoje, mas sim compilações de leis e do direito consuetudinário municipal, alteradas e reformuladas pela Coroa.
Com efeito, a incidência de questões de carácter processual com igual peso ao carácter de direito positivo das suas leis, denuncia a crescente preocupação do rei em enquadrar o direito consuetudinário (ou costumeiro) no âmbito da Coroa, e em efectivar o seu poder no terreno. As determinações sobre a actuação de alvazis (oficiais concelhios), juízes, procuratores e advocati demonstram isto, já que um poder meramente nominal sobre todos os habitantes do Reino, como era típico na Idade Média, não se compatibiliza com este esforço em esmiuçar os trâmites jurídicos, ou em moralizar o exercício da justiça. A criação de corregedores denuncia claramente o início do processo de territorialização da jurisdição da Coroa, extravasando os domínio régios, a par da crescente importância da capitalidade de Lisboa.
O reinado de D. Dinis acentuou a predilecção por Lisboa como local de permanência da corte régia. Não existe uma capital, mas a localização de Lisboa, o seu desenvolvimento urbano, económico e mercantil vão fazendo da cidade o local mais viável para se afirmar como centro administrativo por excelência.
A articulação entre o norte e o sul do país - este sul que se torna alvo da maior atenção e permanência dos reis - fazem de Lisboa centro giratório para tornar Portugal viável. Entre o norte, onde a malha senhorial é mais densa e apertada, e o sul, onde o espaço vasto conquistado aos mouros implanta sobretudo os domínios régios e as ordens militares, assim como vastos espaços de res nullius e torna Portugal um reino onde duas realidades diferentes se complementam.
Preocupado com as infra-estruturas do país (ver discussão), D. Dinis ordenou a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro. Fomentou as trocas com outros reinos, assinou o primeiro tratado comercial com o rei de Inglaterra em 1308 e criou o almirantado, atribuído como privilégio ao genovês Manuel Pessanha, e fundando as bases para uma verdadeira marinha portuguesa ao serviço da Coroa.
D. Dinis redistribuiu terras, promoveu a agricultura e fundou várias comunidades rurais, assim como mercados e feiras, criando as chamadas feiras francas ao conceder a várias povoações diversos privilégios e isenções. A razão de um dos seus cognomes ser O Lavrador foi a criação do Pinhal de Leiria, que ainda se mantém, de forma a proteger as terras agrícolas do avanço das areias costeiras.

Cultura


Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal
A cultura foi um dos seus interesses pessoais. D. Dinis não só apreciava literatura, como foi ele próprio um poeta notabilíssimo e um dos maiores e mais fecundos trovadores do seu tempo. Aos nossos dias chegaram 137 cantigas da sua autoria, distribuídas por todos os géneros (73 cantigas de amor, 51 cantigas de Amigo e 10 cantigas de escárnio e maldizer), bem como a música original de 7 dessas cantigas (descobertas casualmente em 1990 pelo Prof. Harvey L. Sharrer, no Arquivo da Torre do Tombo, num pergaminho que servia de capa a um livro de registos notariais do século XVI, e que ficou conhecido como Pergaminho Sharrer).
Durante o seu reinado, Lisboa foi, pois, um dos centros europeus de cultura. A Universidade de Coimbra, a primeira universidade em Portugal, foi fundada pelo seu decreto Magna Charta Priveligiorum. Desde se ensinou aqui as Artes, o Direito Civil, o Direito Canónico e a Medicina. Mandou traduzir importantes obras, tendo sido a sua Corte um dos maiores centros literários da Península Ibérica.
Diz a lenda de uma aldeia do concelho de Seia, Lapa dos Dinheiros, que D. Dinis terá por lá passado e, depois de ter jantado e pernoitado na no lugar, deu-lhe o seu nome actual.

Últimos anos e morte

Os últimos anos do seu reinado foram marcados por conflitos internos. O herdeiro, futuro D. Afonso IV, receoso que o favorecimento de D. Dinis ao seu filho bastardo, D. Afonso Sanches o espoliasse do trono, exigiu o poder e combateu o pai. Nesta luta teve intervenção apaziguadora a Rainha Santa Isabel que, em Alvalade se interpôs entre as hostes inimigas já postas em ordem de batalha.
D. Dinis morreu em Santarém a 7 de Janeiro de 1325, e foi sepultado no Mosteiro de São Dinis, em Odivelas. Tem como descendente também o Papa Bento XIII, que foi papa de 1724 a 1730.

Descendência

Realeza Portuguesa
Casa de Borgonha
Descendência
PortugueseFlag1185.svg

Referências

  1. ↑ Na grafia arcaica escrevia-se Diniz.
  2. ↑ Instituto Camões (PDF)
  3. ↑ PIZARRO, José A.S.M., D. Dinis, Círculo de Leitores, 2005, pág. 206, ISBN 9724234835
  4. ↑ PIZARRO, José A.S.M., D. Dinis, Círculo de Leitores, 2005, pág. 202-207, ISBN 9724234835
  5. ↑ Crónica Geral de Espanha de 1344 (edição crítica do texto português por Luís Filipe Lindley Cintra), vol IV, Lisboa Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990
  6. ↑ Livro de Linhagens do Conde Dom Pedro(edição crítica por José Mattoso), in Portugaliae Monumenta Historica, Nova Série, vol. II (tomos 1 e 2), Lisboa, Academia das Ciências, 1980
  7. ↑ PIZARRO, José A.S.M., D. Dinis, Círculo de Leitores, 2005, pág. 207, ISBN 9724234835
  8. ↑ PIZARRO, José A.S.M., D. Dinis, Círculo de Leitores, 2005, pág. 207, ISBN 9724234835
  9. ↑ Crónica Geral de Espanha de 1344 (edição crítica do texto português por Luís Filipe Lindley Cintra), vol IV, Lisboa Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990
  10. ↑ Livro de Linhagens do Conde Dom Pedro(edição crítica por José Mattoso), in Portugaliae Monumenta Historica, Nova Série, vol. II (tomos 1 e 2), Lisboa, Academia das Ciências, 1980
  11. ↑ Crónica de Portugal de 1419 (edição crítica com introdução e notas de Almeida Calado), Aveiro, Universidade de Aveiro, 1998
  12. ↑ LEÃO, Duarte Nunes de, Crónicas dos Reis de Portugal, reformadas pelo Licenciado...(revisto por M. Lopes de Almeida), Porto, Lello & Irmãos, 1975
  13. ↑ PIZARRO, José A.S.M., D. Dinis, Círculo de Leitores, 2005, pág. 208, ISBN 9724234835
  14. ↑ CRESPO, José, Santa Isabel na doença e na morte, Coimbra, Coimbra Editora, 1942, pág. 113-117
  15. ↑ PIZARRO, José A.S.M., D. Dinis, Círculo de Leitores, 2005, pág. 213, ISBN 9724234835

Ligações externas

A política centralizadora foi articulada com acções de fomento económico importantíssimas - como a criação de inúmeros concelhos e feiras - e de relevantes reformas judiciais. A administração das propriedades régias tornou-se mais eficiente e D. Dinis ficou conhecido como um Rei rico; disso encontramos eco na Divina Comédia de Dante Alighieri. O extenso e excelso trabalho deste Rei em prol do Reino resumiu António Caetano de Sousa ao cognome de O Lavrador, assaz redutor face a obra tão profícua e, ademais, gerado pela imputação errónea da plantação do Pinhal de Leiria a este monarca; na realidade o pinhal já existia desde D. Sancho II.
Foi grande amante das artes e letras. Trovador famigerado, muito cultivou as Cantigas de Amigo, de Amor e a sátira, contribuindo indelevelmente para o desenvolvimento da poesia trovadoresca. Devido à sua obra poética, é hoje conhecido como o O Rei-Poeta ou O Rei-Trovador. Pensa-se ter sido o primeiro monarca português alfabetizado, tendo assinado sempre com o nome completo.[2]. Culto e curioso das letras e das ciências, terá impulsionado a tradução de muitas obras para Português, entre as quais se contam os tratados de seu avô Afonso X, o Sábio. Foi o responsável pela criação da primeira Universidade portuguesa, na altura sediada em Coimbra.
Postado por às

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